| Projeto: |
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PL 389 10/06/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-389/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0389-2009 |
| Promovente: |
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Aurélio Nomura / Calvo / Floriano Pesaro |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO QUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CURRICULO / DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE / DISCIPLINA ESCOLAR / ENSINO FUNDAMENTAL / ENSINO MUNICIPAL / ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1056-2009
ver documento Adm1585-2009
ver documento Fin0767-2010
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 08/06/2009 | Encaminhado em 17/06/2009 | | PESQUISA | Recebido em 17/06/2009 | Encaminhado em 18/08/2009 | | CCJ | Recebido em 21/08/2009 | Encaminhado em 13/10/2009 | | ADM | Recebido em 13/10/2009 | Encaminhado em 03/12/2009 | | EDUC | Recebido em 04/12/2009 | Encaminhado em 30/04/2010 | | FIN | Recebido em 30/04/2010 | Encaminhado em 30/06/2010 | | SGP21 | Recebido em 30/06/2010 | Encaminhado em 01/07/2010 | | SGP12 | Recebido em 01/07/2010 | Encaminhado em 06/07/2010 | | SGP21 | Recebido em 06/07/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 125, Legislatura 15 em 10/11/2010
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 200/2010 de 21/05/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/07/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 323/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2646/2010
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